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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:07
Embargos de Declaração. Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios e Biênios
Omissão. Lei Orgânica Municipal.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10
Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje
Lei 13.105/15
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:59
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.
Lei municipal. Estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007
Lei nº 11.528
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:02
Como será a nova Lei do Estágio
Lei do Estágio
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:10
Nova Lei das Domésticas
Conheça os novos direitos de trabalhadores domésticos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:36
Agravo Interno no Recurso Especial. Pensionista. Direito à Complementação de Pensão
Administrativo. Lei 8.1856/91.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:38
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:22
Tributário. Apelação cível. Ação declaratória. ISS.
Lei complementar 116/03.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Absolvição por insuficiência de provas.
Manutenção. Lei 11.690/08.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Lei interpretativa.
Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 11:55
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei da Biossegurança
Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.